Processo 228746/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 17:58
Autuado em 31/03/2015 17:58
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2475/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 10/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2016 Acórdão   2475/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
02/06/2016 Acórdão   2475/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Procuradores: PEDRO BRUNELLI JUNIOR (credenciado, inclusão:23/03/15)
Gestor atual MICHELE CAPUTO NETO
Interessado RENE JOSE MOREIRA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
24/08/2015 11:33 do Protocolo 661342/15
20/08/2015 14:31 AR do Ofício OCN - 5005/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/07/2015 Ofício de Contraditório   5005/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2016 1376 Acórdão nº 2475/2016
25/05/2016 1366 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 02/06/2016
29/07/2015 1171 Despacho Processual Diverso nº 1770/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4401/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2016 11:33 DP  
07/07/2016 12:24 COEX Informação nº 4990/2016 -
03/06/2016 15:05 STP Acórdão nº 2475/2016 -
03/06/2016 15:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 513/2016 -
12/05/2016 15:35 GCNB  
19/01/2016 14:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 1521/2016 -
19/01/2016 14:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 965/2016 -
19/01/2016 14:07 SMPjTC Parecer nº 1194/2016 - Pela regularidade com recomendação. Exercício de 2014. Pela regularidade com recomendação , cf. DCE.
20/10/2015 12:04 DCE Instrução nº 31/2016 -
09/10/2015 12:47 6ICE Informação nº 46/2015 -
08/10/2015 15:00 DCE Despacho Processual Diverso nº 335/2015 -
27/07/2015 15:18 DP Ofício de Contraditório nº 5005/2015 -
15/07/2015 14:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1770/2015 -
01/04/2015 11:50 DCE Instrução nº 82/2015 -
01/04/2015 04:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4401/2015 -

Voltar a Consulta